A Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia esteve reunida, nos dias 2 e 3 de julho, com os parlamentares que compõem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em continuidade à articulação favorável ao Projeto de Lei 422/07, que trata da Odontologia do Trabalho e estabelece que as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho.

(Da esq. para a dir.: Nilo Celso Pires, William Dib e José Alberto Cabral Botelho)

Na ocasião, o deputado William Dib (PSDB-SP) solicitou voto em separado em demonstração de apoio à aprovação do Projeto de Lei 422/07. O deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB) foi signatário para solicitação do voto em separado em nome do Partido na bancada da Comissão em trâmite. E, para expandir o diálogo com outros deputados federais da CCJC, o deputado Gadelha também retirou de pauta a votação do PL, no dia 2 de julho, a pedido da Comissão Parlamentar do CFO.

(Da esq. para a dir.: José Alberto Cabral Botelho, Leonardo Gadelha e Nilo Celso Pires)

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) recebeu a Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia em seu gabinete e firmou compromisso de aprofundar o conhecimento sobre o texto do Projeto de Lei para defender a pauta na CCJC. Como ação imediata, Marcos Rogério retirou o PL de pauta no dia 3 de junho, também por solicitação do CFO.

(Da esq. para a dir.: Nilo Celso Pires, Marcos Rogério e José Alberto Cabral Botelho)

O trabalho de sensibilização na Câmara dos Deputados também incluiu outra pauta: o Projeto de Lei 491/2011, que acrescenta artigo à Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para fixar limites para o valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Odontologia. A comissão Parlamentar conversou com o relator do PL, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que garantiu: “O Projeto está pronto para pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e o papel do Conselho Federal de Odontologia neste momento é fundamental para contribuir com o debate da adequação financeira”, explica.

(Da eq. para a dir.: José Alberto Cabral Botelho, Reginaldo Lopes e Nilo Celso Pires)

O trabalho foi conduzido na ocasião pelo Dr. Nilo Celso Pires, membro da Comissão Parlamentar, e o procurador jurídico do CFO, José Alberto Cabral Botelho.