A Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve reunida, nos dias 03 e 04 de setembro, em Brasília/DF, para analisar o Regimento Interno da Autarquia e, conforme prevê o Plano de Trabalho Anual, propor melhorias para a administração do Sistema Conselhos.

Como o Regimento Interno é algo que requer vivência, a Comissão prevê uma consulta para identificar as necessidades apontadas junto à administração do CFO e dos CROs nessa busca da promoção de melhorias, explicou o Coordenador da Comissão, Luiz Carlos Basílio Paes: “Essa escuta também será somada à análise em execução, até porque na época em que esse documento foi concebido algumas profissões da Odontologia, a exemplo dos auxiliares técnicos, tinham nomenclaturas diferentes. Ou seja, o que está em desacordo com a realidade atual, precisa ser mudado”, esclareceu.

A Comissão de Legislação pretende adotar a mesma metodologia de trabalho utilizada na elaboração da proposta de modernização do Código do Processo Ético Odontológico, concluído na última reunião. Após a compilação dos dados, a proposta construída passa pela Coordenador-Geral das Comissões da Autarquia, em conformidade com o trâmite da Autarquia.

Além do Coordenador da Pasta, o trabalho é desenvolvido pelos membros Alexandre de Oliveira Rangel, Maurício Gurvitz Burd e Roberto de Souza Pires; além de ser acompanhado pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.

Por Michelle Calazans, Ascom/CFO