A Comissão de Legislação do CFO reuniu-se na quinta e sexta-feira, 4 e 5 de maio, na sede do CFO em Brasília, para analisar processos de interesse da categoria, como o reconhecimento de entidades de classe e regularização de possíveis novos procedimentos na área da Odontologia. O objetivo é assessorar a Diretoria para adoção de normas em diversos temas ligados ao exercício da profissão.

Entre os assuntos, foi discutida a inclusão de uma medida no Código de Ética para permitir que os profissionais possam denunciar casos de violência contra a mulher. Hoje, os cirurgiões-dentistas que identificam sinais de agressão a pacientes e comunicam as autoridades correm o risco de sofrer processo por quebra de sigilo profissional. A medida foi recomendada pelo Ministério Público Federal.

A reunião contou com a presença do presidente da comissão, Messias Gambôa de Melo, e dos integrantes Diorélio Barreto da Costa, Adriana Paula de Andrade Costa e Silva, Alexandre de Oliveira Rangel e Nilo Adelmando Pereira Júnior.