CFO tem participação atuante. Na reunião foi reavaliado o atual cena?rio nacional e houve definição de va?rias ac?o?es.
A Comissa?o Nacional de Conve?nios e Credenciamentos – CNCC (ABCD, ABO Nacional, CFO, FIO, FNO) esteve reunida no dia 29.01, na sede da APCD Central em Sa?o Paulo capital, para revisar e debater as principais ac?o?es que sera?o desenvolvidas em 2016. O representante do CFO, Fabiano de Mello, participou das discussões.
Durante a Reunia?o Ordina?ria da CNCC foi reavaliado o atual cena?rio nacional. As discusso?es tiveram como tema central a implementac?a?o da legislac?a?o que regulamentou a contratualizac?a?o entre prestadores/operadoras: a Lei nº13.003 e sua regulamentac?a?o.
Na ocasia?o, foram bastante discutidas as ac?o?es abusivas das operadoras, que tentam ludibriar os prestadores por serem hipossuficientes com propostas de aditivos contratuais e/ou contratos, que na?o sa?o encaminhados aos juri?dicos das entidades representativas para serem revisados, com cla?usula de reajuste abaixo do previsto na lei, que e? o do IPCA e na?o percentuais do IPCA.
Na reunia?o foram definidas tambe?m va?rias ac?o?es, dentre elas:
– A exige?ncia junto a?s operadoras, do cumprimento do direito constitucional das entidades sindicais nacionais, de efetuarem a negociac?a?o coletiva dos termos do contrato formal de prestac?a?o de servic?os por parte dos prestadores, motivado principalmente pela assimetria de forc?as na relac?a?o operadora/prestador, bem como a hipossuficie?ncia dos profissionais prestadores nessas negociac?o?es; aumentar a parceria entre sindicatos e conselhos na fiscalização dos planos odontologia quanto à legalidade dos responsáveis técnicos e glosas dos procedimentos atendendo a Lei nº13003/2014.
– A participac?a?o da CNCC no CIOSP 2016;
– Ampliac?a?o das campanhas de orientac?a?o e conscientizac?a?o da categoria sobre: o setor, as novas legislac?o?es, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO) e sua importa?ncia como ferramenta de avaliac?a?o de honora?rios;
– A baixa participac?a?o e interac?a?o dos colegas prestadores com suas entidades representativas, dentre outros temas.
Participaram da reunia?o: pelo FNO, a presidente da Federação Nacional dos Odontologistas, Dra. Joana Batista Oliveira Lopes e Dr. Ernani Bezerra; Dr. Eduardo Gomide e Dr. Jose? Carrijo Brom da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO); Dra. Na?dia Fava da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional); Dr. Fabiano Sfier de Mello, do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e membros da Comissa?o de Conve?nios do CRO/RJ e do SOEPAR como observadores convidados.
“Saliento que a união entre as entidades dentro de suas competências e ações concretas, como as propostas discutidas, irá maximizar a conscientização dos profissionais quanto aos seu direitos e, principalmente, formalizar um contrato junto a uma operadora de planos odontológicos”, afirmou Dr. Fabiano de Mello.
Comunicação do CFO