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O Conselho Federal de Odontologia (CFO) retomou, nos dias 9 e 10 de setembro, em Brasília/DF, o cronograma de assinatura dos termos de convênio com os Conselhos Regionais, interrompido por conta da pandemia. O trabalho, iniciado em março deste ano, busca garantir melhorias no atendimento prestado aos profissionais da odontologia e à sociedade nas sedes dos CROs.
Na ocasião, o ciclo de fomento contemplou os estados de Rondônia e Piauí com o Programa de Apoio Institucional aos Conselhos Regionais de Odontologia – Sustento (PAI-S), conforme Resolução CFO-181/2016. Além dos estados de Goiás, do Rio Grande do Norte, do Mato Grosso, do Piauí e de Santa Catarina com a concessão do Programa de aquisição, ampliação ou reforma de sede, previsto na Resolução CFO-216/2019.
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Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, todos os esforços estão voltados para assegurar o fortalecimento do Sistema Conselhos e garantir a continuidade da missão precípua, que é a defesa da ética odontológica nacional. “O apoio institucional, estabelecido na Resolução 181, abrange os Conselhos Regionais com até quatro mil inscritos. Já no âmbito da Resolução CFO 216, o programa integra os projetos apresentados, conforme prevê critérios estabelecidos a fim de contribuir para valorização da Odontologia e melhor atendimento dos serviços prestados nos Regionais”, explicou.
O Vice-Presidente do CFO, Ermensson Jorge, esclarece que: “a concessão da subvenção aos Conselhos Regionais foi realizada observando os aspectos técnicos legais, financeiros e contábeis, sempre pautada pelo princípio da eficiência e transparência. É importante ressaltar que o programa será executado por etapas, sendo a liberação dos recursos condicionada à execução e prestação de contas dos CROs dos resultados físicos/financeiros conforme cronograma pactuado nos termos de convênio, com monitoramento por parte do CFO”.
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Além do Presidente e do Vice-Presidente, a formalização dos termos contou com a presença do Tesoureiro do CFO, Luiz Evaristo Volpato e dos Presidentes dos respectivos Conselhos Regionais: José Marcelo Vargas Pinto (CRO-RO); Leonardo Sá dos Guimarães Gonçalves (CRO-PI); Gláucio de Morais e Silva (CRO-RN); Sandro Marco Stefanini de Almeida (CRO-MT); Renerson Gomes dos Santos (CRO-GO); e Sandra Regina Pereira Silvestre (CRO-SC), com o Secretário Orlando Campos . O CFO informa, ainda, que todos os termos de convênios assinados serão disponibilizados no Portal da Transparência da Autarquia para acesso público; o extrato também será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
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Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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