Na Câmara dos Deputados, o assessor especial do Conselho Federal de Odontologia, Marcos Luis Macedo de Santana, acompanhou, no dia 10 de outubro, o relatório que trata do financiamento, reestruturação da organização e do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro objetivou conectar instituições envolvidas com a Saúde no Brasil, canalizando as discussões sobre as propostas almejadas para o SUS. A temática foi promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Subcomissão Especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação da organização e do financiamento do SUS.

O relator da subcomissão do SUS, o deputado federal Rogério Carvalho, apresentou o relatório com foco na democratização do SUS, para um atendimento igualitário para todos os brasileiros e ressaltou que é necessário dobrar o investimento na área da saúde pública. “Hoje são destinados apenas 3,5% do Produto Interno Bruto do País ao setor público de saúde, o que corresponde a R$800 por habitante ano”, explica o Rogério Carvalho.

Dentro da reestruturação do SUS, o Relator garante que a saúde bucal faz parte do padrão de integralidade. “Quando a gente define um padrão e determina uma política de universalização da saúde bucal, por exemplo, o investimento tem que vir para criar consultórios, criar capacidade de atendimento em todos os lugares, inclusive descrevendo a clientela em todos os equipamentos assistenciais, a saúde bucal está dentro desse bojo. A Natureza do SUS é dada pelo padrão de integralidade e o que está no padrão vai obrigar o governo a investir, construir infraetrutura assistencial e produzir aquilo que o cidadão espera que é ter sua necessidade atendida, de acordo com sua precisão. No caso da saúde bucal o padrão se refere às ações de prevenção, promoção, cura e reabilitação”, afirma o Relator.

Na oportunidade, o assessor especial do CFO, apresentou uma vertente complementar à discussão. “Nosso sistema de formação hoje produz uma massa de profissionais em áreas já saturadas, é necessário investir na formação de jovens médicos e usufruir de maneira mais ampla da mão-de-obra existente, que são os cirurgiões-dentistas no âmbito do SUS, apesar de que a odontologia cresceu muito no SUS”, articula Marcos Luis Macedo de Santana.

O presidente da subcomissão do SUS, João Ananias explica que o relatório não é uma peça fixa, e sim dinâmica e pode ser melhorada com o auxílio das entidades envolvidas com a Saúde do Brasil. Após a apresentação do relatório, o documento segue para discussão na subcomissão do SUS para aprovação e em seguida será encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família para obter um parecer favorável.