O Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou, por meio de sua Comissão de Educação, do Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética e Pesquisa realizado na cidade de Atibaia (SP), de 17 a 19 de novembro.
O presidente da comissão, César Campagnoli, fala da importância da participação do CFO nesse âmbito” É importante essa participação porque a Odontologia faz parte desse processo ao trabalhar com pesquisas, também com os alunos da graduação”.
O encontro debateu, dentro do Sistema de Comitês de Ensino e Pesquisa (CEP) / Comissão Nacional de Ensino e Pesquisa (CONEP), temas referentes às Resoluções 466/2012 – para Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa, Tipificação e Gradação de Risco da Pesquisa; sobre Pesquisa nas Ciências Sociais e Humanas e, ainda, sobre Pesquisa de Interesse Estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A Resolução 466/2013 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contém as diretrizes e normas a serem obedecidas pelos projetos de pesquisa que envolvem seres humanos. As regulamentações também devem atender aos fundamentos éticos e científicos, elencados nessa resolução, compondo um sistema que utiliza mecanismos, ferramentas e instrumentos próprios de inter-relação que visa à proteção, direitos e deveres dos participantes de pesquisa.
Ainda de acordo com Campagnoli, a Odontologia trabalha diretamente com a ética, pois o trabalho com dentes, e, consequentemente com pessoas, abrange esse contexto. O trabalho de pesquisa com alunos da graduação e pós-graduação também é considerado científico, mas tem, indispensavelmente, a ética como princípio.
Comunicação do CFO