A convite da Câmara Municipal de Macapá/AP, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou nesta segunda-feira, dia 13 de maio, de audiência pública sobre saúde bucal no Plenário da Casa. O Conselheiro do CFO, Raimundo Nazareno de Souza Ávila, que representou a Autarquia na ocasião, ressaltou o intenso trabalho desenvolvido pelo Conselho em prol da valorização da Odontologia nacional.
O Conselheiro do CFO reiterou que as carências identificadas em Macapá também refletem a realidade de outras regiões do país. “Em janeiro deste ano, o CFO entregou propostas da classe odontológica ao novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, justamente para fomentar a expansão do atendimento odontológico de qualidade à população, com foco na valorização do Cirurgião-Dentista e na ampliação do financiamento à saúde bucal pública em redes de atenção primária, secundária e terciária. O objetivo é que essa ampliação do atendimento contemple integralmente os vazios assistenciais identificados em esfera municipal, estadual e federal.”, esclareceu.
Além disso, o CFO destacou a realização do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, criado há 14 anos para premiar, anualmente, os municípios que mais investiram na implantação e efetivação de políticas públicas de saúde bucal. O prêmio foi pensado para incentivar a excelência do atendimento odontológico na rede pública à população. “No ano passado, 43 municípios receberam menções honrosas em âmbito nacional. Neste ano, a premiação está prevista para acontecer no segundo semestre, com mudanças nas categorias populacionais para valorizar, ainda mais, os municípios com menor número de habitantes, que são os mais carentes, geralmente”, pontuou.
No âmbito parlamentar, o trabalho do CFO também foi ressaltado acerca da maior mobilização da Odontologia no Senado, realizada desde o início da atual legislatura e resultou, no dia 24 de abril, na aprovação do PLC 34/2013 – que torna obrigatória a assistência odontológica à pacientes em regime de internação hospitalar -, no Plenário da Casa e agora aguarda sanção presidencial. Ainda no Congresso, a articulação do CFO caminha para aprovação do PL 765/2015, que altera a remuneração dos Cirurgiões-Dentistas.
Com olhar na Odontologia local, a audiência pautou, ainda, a necessidade de ativação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Macapá, de criação da coordenadoria de saúde bucal, de criação de plantão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e de revisão salarial dos profissionais de Odontologia em Macapá. No total, foram formalizados 15 encaminhamentos ao término da audiência pública que serão conduzidos junto aos parlamentares da Câmara Municipal.
A audiência fomentada pelas vereadoras Adrianna Ramos (PTB) e Maraína Martins (PR), garantiu a ampliação do debate em diversas frentes para melhores condições de trabalho dos profissionais que atuam na prevenção e combate às doenças bucais, bem como a qualidade e a eficiência dos serviços de atendimento a saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS,s), Postos de Saúde do município e Unidades de Saúde do Governo do Estado. Além do CFO, participaram do debate: vereadores de Macapá, representantes do Conselho Regional de Odontologia, Associação Nacional e Estadual de Odontologia, Sindicatos, acadêmicos de Odontologia e a população em geral.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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