O Fórum Mercosul para o Trabalho em Saúde realizou, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, em Brasília, nessa terça-feira, 25 de março, a primeira reunião com os seus integrantes em 2014. Estiveram presentes os representantes do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Mário Ferraro e Andrei Rosas. Na reunião, Ferraro sugeriu a presença de um representante do Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria, para posicionar e esclarecer a atuação do Ministério no Sub grupo de Trabalho -MERCOSUL, nas questões de pessoas jurídicas no setor saúde, que inclui as Clínicas.

O Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde e a Liberação comercial da prestação de serviços profissionais no Mercosul foram os temas expostos nesta 33ª Reunião Ordinária do Fórum Mercosul. A Coordenadora Brasileira da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional do SGT11, Miraci Astun, abriu os trabalhos com a presença da assessora da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Rita Pinheiro e a Consultora do Ministério da Saúde, Sílvia Portela, junto aos representantes dos Conselhos Profissionais das áreas de saúde, Federações e Associações de Classe entre outros. “Nesta reunião, vamos debater sobre questões referentes à saúde no Mercosul com exposições sobre os temas propostos”, afirma a enfermeira Miraci.

A reunião teve início com a exposição do Chefe da Divisão de Negociação de Serviços (DNS), do Ministério das Relações Exteriores, Dr. George Marques, que falou sobre os quatro modelos de prestação de serviços, como a liberalização de serviços profissionais dentro do bloco, de modo transfronteiriço, que é o uso da telemedicina por meio da análise de exames via internet; a prestação por meio do consumo de serviços externos (paciente que faz tratamento em outros países); liberalização comercial, empresa que se instala em outro país por meio de investimentos – Sociedade Anônima, para prestação de serviços médicos; e o último modo que trata do deslocamento temporário do profissional.

“O Brasil tem 1,83 médicos/ mil habitantes”, disse Érika Siqueira, do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (SGTES/MS) do Ministério da Saúde, que fez uma exposição sobre o Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. Há escassez de médicos no norte-nordeste do país, mais expressivamente no sertão nordestino, afirmou a técnica do Programa da Família.

Os debates seguiram por toda a tarde e ficou decidido que será feito um convite a um representante do parlamento do MERCOSUL do Brasil para expor o momento atual de discussão dos parlamentares representantes dos países membros.

Departamento de Comunicação do CFO
créditos da foto: Carol Levay