No dia 31 de janeiro, o presidente da Comissão do Mercosul, do CFO, Dr. Mário Ferraro Tourinho Filho e o representante da gerência de tecnologia, Luciano Maurício Sampaio Barreto participaram ativamente do Encontro, em Brasília.

A Reunião teve como foco principal a elaboração conjunta e democrática da aplicação da Plataforma Arouca para a matriz mínima do Mercosul e a definição do papel dos conselhos profissionais nesse processo. Representantes de conselhos profissionais e associações uniram forças para aperfeiçoar o sistema que emitirá certificados para os profissionais brasileiros da área da saúde que desejam trabalhar fora do País.

O Representante da gerência de tecnologia do CFO argumentou sobre a revogação da prévia autorização caso um profissional esteja respondendo a um processo ético. “É preciso que seja definido um prazo de validade viável para o certificado”, articulou Barreto.

Segundo a Coordenadora da Regulação e da Negociação do Trabalho em Saúde, Dra. Miraci Astum, essa foi apenas a primeira etapa do debate sobre a implantação do Sistema. “Reuniremos todas as sugestões propostas pelos representantes presentes para que sejam feitos os devidos ajustes. Em prioridade, iremos definir o prazo de validade do certificado que será emitido aos profissionais e será realizada uma reunião somente com os técnicos de informática para discutirmos melhor os temos técnicos do sistema”, explicou Miraci.

Além disso, ficou definida a agenda de reuniões do Fórum para este ano: 28 de março; 30 de maio; 25 de julho; 26 de setembro e 28 de novembro. Vale lembrar que poderão existir convocações para reuniões extraordinárias.

O que é a Plataforma Arouca?

É um efetivo banco de dados nacional com histórico dos profissionais da área da saúde, que englobará dados dos trabalhadores cadastrados nos Conselhos Profissionais, em Associações e no Sistema Único de Saúde, como base única.

Integralização dos Conselhos Profissionais: procedimento

No primeiro momento, o presidente do Conselho Federal envia um ofício para o Ministério da Saúde nomeando o Preposto do Conselho Federal. Em seguida, o Ministério da Saúde encaminha a lista de Prepostos Federais para o Administrador Arouca. A partir daí, o Administrador Arouca acena permissão no Arouca para os Prepostos dos Conselhos Regionais que farão a integralização. Nesse momento, o técnico de informática do Conselho Federal prepara os arquivos com os dados da estrutura e Prepostos dos Conselhos Regionais conforme acordado com a Plataforma Arouca.

Na sequência, o Preposto do Conselho Federal assina os arquivos usando o e-CPF, autentica na Plataforma Arouca usando os mesmos dados e envia os arquivos assinados. A Plataforma Arouca realiza a carga dos dados de estrutura e Prepostos dos Conselhos Regionais, permitindo assim, o preposto do Conselho Regional autenticar na Plataforma Arouca usando o nome e-CPF, onde conseguirá visualizar as solicitações de integralização. Nesse momento, o Preposto do Conselho Regional poderá aprovar ou reprovar a solicitação de integralização, caso aprovado assinará o certificado usando o e-CPF.