270 operadoras odontológicas ainda não enviaram as informações devidas à agência
Foi realizada no dia 4 de dezembro, no Rio de Janeiro, a 81ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar. Nessa última reunião do ano, esteve presente o representante do CFO, Tito Pereira Filho. Na reunião que marcou a despedida do atual presidente da ANS, André Longo, foram realizados um pequeno balanço das realizações da agência em 2014 e algumas apresentações sobre temas específicos. Estiveram presentes os diversos seguimentos com representação na Câmara de Saúde Suplementar.
Entre essas apresentações, foi divulgado o Índice de Desempenho na Saúde Suplementar (IDSS) ano base 2013. O IDSS é um dos componentes do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar da ANS e confere notas às operadoras de saúde. Para Tito Pereira Filho, “é uma ótima iniciativa. Quanto mais informações o consumidor tiver, mais fácil e segura será a sua escolha. Além disso, garante o aprimoramento contínuo dos serviços e estimula a concorrência”, concluiu.
Segundo a ANS, na Odontologia, os procedimentos contemplados no Rol de procedimentos e Eventos em Saúde obrigatórios compreendem hoje consultas (atendimentos destinados ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento), exames complementares (métodos de auxílio diagnóstico realizados durante o atendimento odontológico), procedimentos preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica, exodontia, endodontia, entre outros procedimentos.
De acordo com os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em junho de 2014, o Brasil alcançou o número de 50,9 milhões de vínculos de beneficiários em planos de assistência médica, o que representa uma cobertura de cerca de 26,3% da população. Já os planos exclusivamente odontológicos representaram em junho deste ano mais de 21 milhões de vínculos, ou seja, uma cobertura de 10,8% da população.
“É neste contexto que a participação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) torna-se mais necessária e preponderante no auxílio da condução das políticas de regulação, evidenciando as particularidades da odontologia. A presença constante do CFO na Câmara de Saúde Suplementar, no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (Copiss), no Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (CoSaúde) – criado para análise das questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol da ANS –, assim como nos vários Grupos Técnicos formados por esta Agência reguladora, fortalece, legitima e amplia os canais de discussões para a formulação de melhores práticas regulatórias. Mais do que isso, garante relações mais equilibradas entre entes do setor de saúde suplementar”. disse André Longo, diretor-presidente da ANS.
Outro trabalho importante foi apresentado pela gerente de Padronização e Interoperabilidade da diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS, Marizélia Leão Moreira. Em um balanço sobre o Padrão TISS (Troca de Informações da Saúde Suplementar), Marizélia mostrou que apenas 77% das operadoras médicas e odontológicas enviaram as informações devidas à agência. Ao considerar apenas operadoras odontológicas, 270 ainda não enviaram.
A próxima reunião da Câmara, que é um órgão de participação da sociedade na ANS, será realizada no dia 19 de março de 2015, também no Rio de Janeiro. O CFO, sempre presente às reuniões da Câmara Suplementar de Saúde, procura atuar junto à instituição ao zelar pela população em prol da Saúde Bucal.
Comunicação do CFO