O presidente da comissão do Mercosul Mário Ferraro Tourinho Filho e o assessor especial do CFO, Marcos Luis Macedo de Santana, acompanharam, no dia 25 de outubro, o encontro promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que tratou, entre outros tópicos, sobre a temática da segurança do paciente e da qualidade da atenção do serviço na área da saúde.

A reunião da Câmara Setorial é realizada anualmente como forma de transparecer os processos que a ANVISA coordena, executa e controla. Segundo a gerente-geral da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES/ANVISA), Diana Carmem Carmem de Oliveira, as associações o os conselhos federais possuem um papel fundamental no desenvolvimento do trabalho da Câmara Setorial para manter as práticas seguras para os pacientes. “A representatividade dos profissionais de cada área da saúde é muito importante, as sugestões serão aproveitadas e incorporadas, se necessário, no momento certo”, explica Diana.

A assessora regional em Qualidade de atenção à Saúde e Segurança do Paciente da OPAS/OMS, em Washington DC, Malhi Cho, apresentou a palestra “Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde” e sugeriu que os representantes e conselheiros presentes sejam multiplicadores das discussões abordadas na reunião. “Dessa maneira, cada área poderá se envolver e se engajar nos temas que foram trabalhados durante o encontro”, garante Malhi Cho.

 Os representantes da área da saúde também acompanharam a palestra sobre Requisitos para funcionamento dos Serviços de Saúde, referente a Consulta Pública 37/2011 e a palestra sobre Logística Reversa de resíduos de medicamentos, de acordo com a política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12. 305/2010.

O assessor especial do CFO destaca que a ANVISA será uma grande parceira na fiscalização do exercício profissional e regular, bem como a fiscalização das instalações. “A consulta pública 37/2010 vai trazer um resultado extraordinário para o funcionamento do serviço público da saúde, incluindo a odontologia. Existe historicamente um pleito dos conselhos para que a ANVISA fiscalizasse os consultórios e os serviços de saúde e verificasse, além das instalações, também para que os profissionais tenham inscrição regular nos conselhos de classe, e nessa resolução foi colocado a obrigação para ter a licença sanitária da inscrição dos conselhos profissionais através das pessoas que trabalham neles”, afirma Marcos Luis Macedo de Santana.