Nos dias 17 e 18 de outubro, as assessoras técnicas do Conselho Federal de Odontologia, Moira Pedroso Leão e Ariadne Cruz participaram do encontro nacional para nortear as diretrizes de regulação e incorporação das Terapias Celulares no Brasil.
O encontro realizado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi cenário de importantes temas relacionados à regulação em Terapias Celulares, os desafios para o desenvolvimento do uso das novas tecnologias e a aplicabilidade das Terapias Celulares no Brasil. A abordagem foi conduzida por uma rodada de palestras e em seguida por um debate aberto, em que profissionais de diversas áreas da saúde puderam esclarecer dúvidas e proporcionar sugestões.
Entre os temas abordados no ciclo de palestras foi apresentado o cenário atual das Terapias Celulares; as perspectivas futuras das Terapias Celulares; a inserção de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde e o desenvolvimento de produtos baseados em células e tecidos humanos com o foco de obtenção de patentes. Além da explanação sobre o acordo TRIPS: principais aspectos e flexibilidades relacionados ao setor saúde e a garantia do acesso da população brasileira às Terapias Celulares, entre outros tópicos.
De acordo com Moira, “estamos vivendo um momento histórico do marco regulatório nas Terapias Celulares. Hoje ainda não temos resultados finais dos ensaios clínicos, pois ainda estão em andamento. Na área odontológica nós temos poucos trabalhos com seres humanos, mas esse seminário representa o início de um trabalho e já aponta uma direção. Muitas questões foram levantadas E cada grupo de pesquisa vai sentar e discutir o assunto para contribuir com a questão da legislação. Todas as temáticas apresentadas no seminário foram válidas, mas a parte sobre discussão técnica, ética e de patentes foram as mais importantes”, explica a Assessora técnica.
Já para Ariadne, a integração entre os profissionais de diversas áreas (ANVISA, INPI, SUS, CFO, dentre outros) simbolizou um parâmetro importante do seminário. “Essa integração permite a observação da Terapia Celular por diferentes pontos de vista, isso é muito enriquecedor para a tomada de decisões importantes para a realização da regulamentação desejada. No âmbito odontológico, as Terapias Celulares podem beneficiar diretamente os pacientes em vários tratamentos”, garante Ariadne.
O diretor da ANVISA, Jaime César de Moura Oliveira apresentou o posicionamento da Agência reguladora diante a regulação das Terapias Celulares. “O objetivo principal da Anvisa será encontrar um equilíbrio entre a identificação da existência do risco e a possibilidade de surgimento do risco durante o processo. Vale lembrar que a ANVISA não deve assumir um papel total na mecânica de regulamentação, esse é um trabalho executado em conjunto com outras áreas ligadas às Terapias Celulares. Para melhor compreensão do tema discutido nesse seminário, será produzido um relatório e será disponibilizado no site da ANVISA para qualquer cidadão ter acesso”, completa o Diretor.