Os procuradores jurídicos do Conselho Federal de Odontologia, Luiz Edmundo Gravatá Maron e José Alberto Cabral Botelho, marcaram presença, no dia 01 de março, em Brasília, na reunião extraordinária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. O Encontro contou com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados (OAB), Ophir Cavalcante.
O Presidente da Ordem demonstrou estar sensibilizado às lutas dos Conselhos Federais e garantiu a presença de um representante da OAB em todas as reuniões do Fórum para conduzir o trabalho em conjunto. Além disso, o Presidente da OAB aproveitou a oportunidade para pedir apoio dos Conselhos presentes em defesa da ampliação dos recursos orçamentários destinados à saúde pública e à campanha realizada em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), entidades médicas e a Igreja, em prol do anteprojeto de lei de iniciativa popular que busca rever a Lei 141/12.
Entre os temas abordados, o grupo discutiu sobre a necessidade de combater a crescente abertura de cursos sem a qualidade desejada, em todo o País; a adesão de outras categorias no exame de proficiência destinado aos novos profissionais, como ocorre hoje a exemplo do Exame de Ordem; e a mudança na postura dos Conselhos Federais Profissionais após a implantação da Lei 12.514 de 2011 – que trata sobre a anuidade dos Conselhos Federais Profissionais.
Durante a reunião, o coordenador do Fórum, José Augusto Viana Neto, destacou a importância da presença de Ophir Cavalcante, para consolidação do trabalho realizado pelos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas no Fórum. “O Fórum representa atualmente cerca de 8 milhões de profissionais e 517 Conselhos Regionais no Brasil. A presença da OAB no Fórum reforça o trabalho já existente, pois a Ordem tem a autonomia de entrar com ação direta de inconstitucionalidade, caso necessário”, afirma Viana.
A próxima reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas será realizada no dia 29 de março.