O conselheiro federal do CFO, Samir Najjar participou, no dia 20 de setembro, da audiência pública para debater sobre a consulta pública 34/2011 da Agência de Vigilância Sanitária.

A consulta pública 34/2011 da Anvisa, estabelece o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Proposta de Resolução que dispõe sobre assuntos relacionados aos equipamentos sobre regime de vigilância sanitária usados, recondicionados, alugados e em comodato.

A plenária realizada na Comissão de Seguridade Social e Família foi conduzida pelo presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Emil Abid Rasuk; o presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia, Manoel Aparecido Gomes; o adjunto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Luiz Roberto da Silva Klassmann e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – Abimo, Franco Pallamolla

Emil Abid Rauk, Franco Pallamolla e Manoel Aparecido Gomes argumentaram que o conceito de vida útil dos equipamentos deve ser estabelecido pela Anvisa e não pelo fabricante “O estado do equipamento varia de acordo com a condição de uso. A RDC 25 é extremamente prejudicial aos profissionais e aos usuários (sociedade brasileira). Houve uma infelicidade ao estabelecer uma Resolução como essa, solicitamos ao adjunto do Diretor-Presidente da Anvisa que seja revisado a Resolução.

Em resposta, Luiz Roberto da Silva Klassmann anunciou que a RDC 25, assinada em 2001, está sob consulta pública. “Vamos fazer uma audiência pública na segunda quinzena de novembro, na Anvisa, para esclarecer a definição sobre o tema, com base nas contribuições colhidas em Audiência”, explica o adjunto do Diretor-Presidente da Anvisa.

Representando a odontologia estiveram presentes também o presidente do CRO-DF, Júlio César; o conselheiro secretário do CRO-RS, Flávio Borella; o presidente do CRO-MG, Arnaldo Garrocha; o secretário do CRO-GO, Henrique Marçal; o presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-PI, Marcondes Martins; a secretária do CRO-SP, Maria Lúcia Zarvos Varellis e a presidente da Associação dos Auxiliares e Técnicos em Odontologia do DF, Filomena Barros, além de cirurgiões-dentistas e estudantes de odontologia.