No dia 27 de setembro, o assessor especial do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Marcos Luis Macedo de Santana, participou do debate no Ministério da Saúde sobre as novas profissões na saúde e seus dilemas para regulamentação. A Câmara Técnica de Regulação do Trabalho em Saúde, do departamento que leva o mesmo nome, no Ministério da Saúde, tem o objetivo de tornar transparentes as ações desenvolvidas com base na temática discutida em conjunto.
O grupo composto por conselhos federais de diversas áreas da saúde apresentou a realidade de cada profissão, apontou sugestões e debateu pontos em comum com base na palestra ministrada pelo professor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais, Sábado Girardi. “A regulação possui vários níveis, que incluem questões éticas, morais, trabalho descente. O primeiro critério para regulação de profissões é avaliar o risco/dano evidente que a população pode sofrer”, explica Sábado Girardi.
A diretora do departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, Denise Motta Dau, sugeriu que seja feito um seminário em maio ou julho de 2012, com parlamentares para fomentar com os representantes das entidades da área da saúde caminhos referente à temática abordada. “Cada representante tem a função de buscar material para subsidiar o seminário proposto. Para definir as diretrizes do seminário, um novo encontro ocorrerá na segunda quinzena de janeiro de 2012, para um diálogo social e transparente”, completa Denise Motta Dau.