O secretário-geral do Conselho Federal de Odontologia, Dr. José Mário Morais Mateus, integrou, no dia 08 de maio, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, para debater sobre a regulação, as experiências e os conflitos existentes entre os cirurgiões-dentistas e as operadoras de plano de saúde, intitulada “A odontologia e a saúde suplementar no Brasil”.

Durante a audiência pública, o Dr. José Mário Morais Mateus exteriorizou a preocupação do CFO com o aviltamento aos cirurgiões-dentistas por parte das operadoras de plano de saúde. “Esse tipo de debate é conflituoso e requer a atenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é a agência reguladora, para agilizar o procedimento que garante melhor remuneração aos profissionais da área odontológica no que diz respeito aos valores pagos pelas operadoras de saúde referente aos serviços de odontologia. Destaco ainda, o prejuízo gerado aos usuários por conta das compras coletivas referente aos serviços odontológicos, pois o cidadão não usufrui do tratamento que realmente necessita”, explica o Secretário-geral do CFO.

A audiência pública contou com a presença inédita da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fortalecer a luta da classe odontológica sobre a temática, composta na reunião pelas principais entidades odontológicas – ABO, FIO, CFO, FNO, CNCC, e sindicatos de odontologia. Além da participação da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, da Promotoria da Defesa do Consumidor e da Uniodonto.

Na ocasião, o presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais, o senador Paulo Davim propôs a disponibilidade do parlamento para atuar como catalisador das entidades odontológicas, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, entre outros interessados, para somar esforços na luta da classe odontológica em defesa de uma realidade digna para o cirurgião-dentista junto às operadoras de planos de saúde. “A perspectiva é realizar uma nova audiência pública em 90 dias para acompanhar a evolução do trabalho”, reforça o Senador.

A audiência pública sugerida pelo presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte, Ivan Tavares e promovida pelo senador Paulo Davim, também sensibilizou o senador José Pimentel, líder do governo no Congresso Federal.

“Parabenizo a iniciativa da audiência e acredito que, essa é uma grande oportunidade para abordar importantes decisões em comum. É evidente o esforço incessante da categoria para buscar melhor remuneração para o cirurgião-dentista e o papel do CFO tem sido de extrema importância para fortalecer a luta. O momento é oportuno também para aproveitar o crescimento econômico da classe média, que terá maior poder de compra desses serviços”, apoia o Senador Pimentel.

O presidente do CRO-SP, Dr. Emil Adib Razuk e a secretária-geral, Maria Lúcia Zarvos Varellis também representaram a odontologia na reunião. “O aspecto mais positivo do encontro foi o esclarecimento sobre a atuação das operadoras de plano de saúde. Inclusive já havia encaminhado um ofício para o senador José Barroso, líder do governo no Senado, para referente à temática”, articula Razuk. Representação unificada pelo tesoureiro do CRO-DF, José Cleomir Tognonato Filho.

Segundo o diretor de desenvolvimento setorial – DIDES, da ANS, Bruno Sobral de Carvalho, “será montada uma agenda positiva com as entidades médicas e com o CFO no formato de pré-consulta para coleta direta de informações, regulação da hierarquização do procedimento e criação de cartilha para explicação da normativa. Na verdade o CFO já havia encaminhado um ofício solicitando esse encontro. Após esse contato convidaremos as operadoras de planos de saúde. O objetivo é reunir com o CFO ainda neste mês de maio”, garante o Diretor de Desenvolvimento setorial da ANS.

Foto: Pablo Valadares/Agência Senado