O Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou nessa segunda-feira, dia 20 de janeiro, no Ministério da Saúde, de reunião para revisar a regulamentação de dentifrício fluoretado, contido em cremes dentais, e utilizado pela população na escovação diária contra cáries. A reunião foi solicitada pela Academia Brasileira de Odontologia em virtude da carência de critérios científicos identificados na seleção de cremes dentais.

Segundo o Presidente da Academia Brasileira de Odontologia, Mario Groisman, o objetivo é revisar a Resolução 79/2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O trabalho caminha para que sejam estabelecidos novos requisitos mínimos que assegurem a saúde bucal da sociedade, a partir dos aspectos científicos analisados pela Academia, que regem a utilização do flúor como agente de promoção de saúde odontológica”, explicou.

O Professor Jaime Cury, Doutor em Bioquímica da Universidade Estadual de Campinas, apresentou a fundamentação técnica que comprova, por meio de diversos estudos, a importância do controle de flúor em produtos fluorados, bem como a necessidade rever a Resolução 79/2000. “A mudança na Resolução prevê garantir que todo brasileiro utilize dentifrício fluoretado seguro, mas, principalmente, que nenhum cidadão corra o risco de consumir um dentifrício fluorado ineficaz no controle da cárie dentária”, explicou.

O CFO esteve representado pelo Cirurgião-Dentista Gilmar Trevizan, da Comissão de Políticas Públicas/Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal e membro da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB), do Conselho Nacional de Saúde. “Essa regulamentação vai ao encontro do trabalho desenvolvido pela atual gestão do CFO, em prol da valorização da Odontologia e proteção da sociedade. Inclusive, esse debate já foi iniciado na CISB, em consideração aos possíveis problemas de saúde bucal que serão gerados a partir do uso de cremes dentais ineficazes em sua essência. O CFO apoia na construção do diálogo técnico e no compartilhamento de informações aos Conselhos Regionais e profissionais da Odontologia em todo o território nacional”, completou.

A Coordenadora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Julcemara Gresselle de Oliveira, afirmou que o momento é extremamente favorável para avaliação dos dados apresentados e garantiu que a apresentação de proposta formal acontecerá no final do mês de fevereiro. “A proposta construída subsidiará, também, a reunião agendada com representantes do Mercosul acerca dessa regulamentação, prevista para acontecer em abril”, esclareceu.

A Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, Rogéria Cristina Calastro de Azevedo, assumiu o compromisso em produzir parecer técnico às Coordenações Municipais de Saúde Bucal para melhor orientação no ato da aquisição de cremes dentais, via processo licitatório, nos municípios “Nesse contexto, nosso papel é justamente de mediar e contribuir com o diálogo em prol da qualidade da saúde bucal brasileira. A Coordenação-Geral e toda a equipe técnica está de portas abertas contribuir com o que for necessário”, afirmou.

Na prática, a mudança na Resolução 79 almeja contemplar benefícios na escovação dos dentes com dentifrício adequadamente fluoretado, com a seguinte exigência do fabricante: 1 – que o dentifrício não contenha mais que 1.500 ppm (mg/kg) de fluoreto total (FT); 2 – que pelo menos 1.000 ppm do FT esteja quimicamente solúvel (FST) na amostra fresca (recém-fabricada); e 3 – que o dentifrício mantenha pelo menos 800 ppm de fluoreto solúvel (FST) pelo prazo de dois anos de fabricação do produto.

A reunião também contou com a presença da Diretora Geral da Academia Brasileira de Odontologia, Liana Lima Pinheiro; do Presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional), Paulo Murilo Oliveira da Fontoura; e de membros da assessoria técnica da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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