Após dois dias de debate nos grupos de trabalho da 14ª CNS, realizado nos dias 02 e 03 de dezembro, membros do CFO e representantes da área da saúde de todo o Brasil traçaram diretrizes para subsidiar as definições de políticas públicas de saúde no último dia da 14ª CNS, 04 de dezembro, em Brasília.

O debate foi gerado com base nas 346 propostas consolidadas, distribuídas em 15 diretrizes. Dessas, mais de 200 foram aprovadas pelos nove grupos de trabalho com 70% dos votos favoráveis até a noite do dia 03 de dezembro. Para a categoria odontológica, a repercussão foi positiva, pois todas as propostas colhidas nas 4.347 conferências municipais e 27 estaduais nos últimos sete meses ligadas à área odontológica obtiveram aprovação durante as discussões nos grupos de trabalho da 14ª CNS. Já as propostas que não alcançaram os 70% de aprovação foram debatidas em conjunto na plenária final no dia 04 de dezembro.

A conselheira do CFO, Dra. Evanilde Borges Viana, compôs a comissão de relatoria do grupo de trabalho 5 e afirmou que o momento dos debates foi o de maior democracia da Conferência, todos os participantes tiveram voz e voto para expor os problemas e apresentar sugestões. “O documento final elaborado em conjunto com os participantes de todos os estados do País será um subsídio de trabalho para nortear o Ministério da Saúde na hora de definir a política pública de saúde. O documento estruturado na 14ª CNS representa a voz da população brasileira”, articulou Evanilde.

Integrando os debates do grupo de trabalho 9, o membro da Comissão de políticas públicas do CFO, Dr. Gerdo Bezerra de Faria acompanhou de perto as deliberações que serão percussoras na melhoria do Sistema Único de Saúde, o que inclui também melhorias na saúde bucal da sociedade brasileira.

Propostas aprovadas da área odontológica

Diretriz 02 – proposta 39: Reiterar o fortalecimento do Controle Social do SUS e a necessidade de convocação da 4ª Conferência Nacional de Saúde Bucal;
Diretriz 03 – proposta 08: Assegurar o financiamento tripartite para desenvolvimento das ações e serviços em saúde bucal em todos os níveis de atenção; em atividades de promoção, prevenção e cura, inclusive fazendo uso das novas tecnologias e das diversas especialidades da Odontologia Moderna: Ortodontia, Implantodontia e Prótese;
Diretriz 07 – proposta 11: Ampliar a cobertura das ações de Saúde Bucal em todos os níveis de atenção, considerando as linhas de cuidado, visando a sua promoção, proteção e recuperação de forma integral, com acesso universal e igualitário à população, inclusive em serviços de urgência e emergência;
Diretriz 08 – proposta 23: Garantir o cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal e ampliação da cobertura do cuidado em todas as faixas etárias, nos três níveis de complexidade assegurando: a implantação de Estratégia de Saúde Bucal – ESB, preferencialmente, na modernidade tipo II, segundo a demanda, obedecendo a relação no mínimo de uma ESB para uma Estratégia de Saúde da Família – ESF; o atendimento as pessoas em situação especial (população carcerária, acamados, portadores de doença infecto-contagiosas, entre outros) em local adequado; a implantação de CEO – Centro de Especialidade Odontológica, unidades de Pronto-Atendimento e urgência odontológica e atendimento ambulatorial; a assistência odontológica nos serviços hospitalares de média e alta complexidade; a realização de levantamento epidemiológico em saúde bucal periódicos e a viabilização de consultórios odontológicos portáteis somente em regiões de difícil acesso;
Diretriz 11 – proposta 30: Inclusão da avaliação semestral da saúde bucal em crianças e adolescentes sendo obrigatório como pré-requisito para recebimento de benefício sócio-assistencial.