O Brasil gasta cerca de R$ 120 bilhões em saúde pública e privada, valor dez vezes menor que os Estados Unidos, que representam 1/3 dos investimentos mundiais. As despesas com medicamentos, tratamentos e planos de saúde para a população são alvo de crítica da Organização Mundial de Saúde (OMS), que alerta para o efeito catastrófico desses gastos pela maioria da população, que deixa de dirigir essa verba para alimentação, educação e cultura, entre outros.

Os aspectos das políticas de saúde, financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e relação dos médicos com a sociedade foram abordados durante o Pré-Enem Sul/Sudeste, evento que antecede o Encontro Nacional das Entidades Médicas, marcado para 27 a 30 de julho, em Brasília (DF).

Para Lígia Bahia, doutora em Saúde Pública e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, “há mais de 20 anos o SUS apresenta dificuldade para garantir recursos estáveis e suficientes para seu financiamento. Nesse período, alternaram-se fontes de receitas, impostos e contribuições”.

Segundo ela, o Brasil precisaria regulamentar a Emenda 29 (que não trouxe recursos para a saúde como se imaginava anteriormente), excluir da Desvinculação de Recursos da União (DRU) os gastos com saúde, participação da saúde nas receitas da Seguridade Social e no ciclo orçamentário e dimensionamento, divulgação e revisão das isenções, deduções e subsídios fiscais envolvidos com assistência não universitária.

Nacime Salomão Mansur, conselheiro responsável pelas Delegacias da Capital do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e diretor superintendente dos hospitais afiliados da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), discorreu sobre os vários modelos de gestão do SUS, como administração direta, cooperativas, fundações e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Como responsável pela gestão de 10 hospitais, ele destacou os desafios, dificuldades e pressupostos e defendeu a nova modalidade jurídica Fundação Pública de Direito Privado – com autonomia  administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos da União e outras fontes – como um avanço constitucional. “Precisamos aperfeiçoar os aspectos gerenciais e os controles. A gestão deve ser uma ferramenta importante de inclusão social”, afirmou.

Fonte: Cremesp