Assembleia Conjunta do CFO com os presidentes dos CROs, realizada em Brasília de 5 a 7 de julho, debateu a atualização do Código de Ética Odontológica. As discussões serão retomadas em setembro em nova Assembleia Conjunta, quando está previsto a aprovação do texto final do Código.

O ponto de partida dos debates foi o texto preparado pela Comissão Especial criada pelo CFO para receber as propostas de alteração do Código, analisá-las e padronizá-las. A comissão é integrada pelo presidente José Marcos de Matos Pinheiro (CRO-MA) e membros Luiz Evaristo Rici Volpato (CRO-MT) e Roberto de Sousa Pires (CRO-PA).

Conselheiros federais, presidentes dos CROs, presidentes das comissões de ética dos CROs e procuradores do CFO e CROs discutiram cada uma das alterações. Todas as mudanças foram votadas. Como a matéria é extensa, foi necessário marcar outra Assembleia Conjunta em setembro para concluir a atualização.

“Houve a participação de todos. Foi muito positivo. Todos foram ouvidos, deram suas opiniões e a assembléia decidiu,” afirma Roberto Pires.

“Foi muito importante participar desta construção coletiva de um novo e mais aprimorado Código de Ética,” acrescenta Evaristo Volpato.

O atual Código de Ética Odontológica foi aprovado em 2012 e entrou em vigor no início de 2013. O CFO decidiu atualizar o Código para adequá-lo aos costumes atuais da sociedade, ao mercado de trabalho e aos novos procedimentos e técnicas odontológicas, e para dirimir interpretações dúbias, excluir incongruências e contemplar temas omitidos.

“O objetivo maior é a segurança jurídica ao trabalho dos CROs na fiscalização e na tramitação e finalização dos processos éticos, que obedecem a um rito judicial,” afirma Marcos de Matos Pinheiro.