Acre sedia encontro do Mercosul

A partir de uma promoção conjunta entre o CFO e o CRO-Acre, foi realizado no dia 25 de novembro, em Rio Branco, o seminário “Mercosul debate: seus problemas fronteiriços e o exercício profissional”. O evento foi instalado pelo presidente do CFO, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, e contou ainda com a presença do vice-presidente, Emanuel Dias de Oliveira e Silva, e do tesoureiro, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira.

A primeira palestrante do evento foi da enfermeira Miraci Astun, coordenadora geral de negociação e regulação do trabalho em saúde do Ministério da Saúde, que fez um retrospecto de toda a inserção do Mercosul pelo Ministério da Saúde a partir de 2004. Naquele ano, foi instalado um fórum permanente com a participação de todos os Conselhos Profissionais de Saúde, chegando ao momento atual com a implantação da matriz mínima e a plataforma Arouca, que funcionará como um banco de dados para a saúde.

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Em seguida, o procurador-geral de Justiça do estado do Acre Sammy Barbosa Lopes discorreu sobre a questão jurídica do exercício profissional no Brasil, e dos profissionais formados em outros países . O tema, apesar de polêmico, foi bastante esclarecedor por parte do procurador, que afirmou que, no caso dos assistidos, o fator social é relevante principalmente em regiões de difícil acesso para controle das doenças.

Após as duas palestras, a Comissão do Mercosul do CFO, presidida por Mário Ferraro e composta pelos membros Roberto Cavali, Celso Kenji e Maria Isabel Ávila, ativou o debate entre os participantes.

Na parte da tarde, o professor Thor Dantas, que coordena o curso de Medicina da Universidade do Acre, debateu sobre a educação no Mercosul e os recorrentes problemas fronteiriços. O professor fez um relato sobre a questão dos diplomas estrangeiros e as demandas sociais, vivenciadas pela experiência local.

Thor levantou a questão relacionada ao profissional que possui diploma, mas que não tem registro profissional e afirmou que a qualidade do ensino é uma exigência inegociável em saúde.

Por fim, o conselheiro do Conselho Federal de Medicina Luiz Carlos Beyruth abordou o tema “Visão do Exercício Profissional e seus Problemas”. O assunto foi bastante ilustrado com o curso de medicina que atua na Bolívia na região da fronteira com o Acre, onde hoje estudam em torno de 650 alunos brasileiros que pagam mensalidades de 300 dólares para a sua formação em locais inadequados utilizados como salas de aula.

Na opinião do presidente da Comissão do Mercosul do CFO, o temas discutidos e apresentados foram relevantes e bastante esclarecedores para os cirurgiões-dentistas da região, que vivenciam nas áreas de fronteira o exercício ilegal da profissão, pelas dificuldades inclusive da própria fiscalização dos Conselhos Regionais de atuarem nessas localidades.

O presidente do CFO pontuou durante o seminário questões locais vivenciadas por ele nas fronteiras dos países visinhos e agradeceu a todos os participantes do encontro. O presidente do CRO-AC, Luiz Carlos Basílio, disse que a iniciativa desse encontro ampliou a discussão sobre o assunto no estado e abriu uma frente de debates em relação à Odontologia às demais profissões de saúde.

Estiveram presentes no evento também os conselheiros federais Ermensson Luiz Jorge, Rubens Côrte Real de Carvalho, Ericson Leão Bezerra, Genésio Pessôa de Albuquerque Júnior e Tito Pereira Filho.