Uma nova habilitação em Odontologia beneficia o cidadão hospitalizado

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) realizou reunião, no último dia 15 de abril, em Brasília, da nova Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Federal de Odontologia –  “O CFO já reconheceu essa área como habilitação e já fez as normativas que dizem respeito à área, agora vamos avançar para que ela venha a se adequar, cada dia mais, à atuação do cirurgião-dentista dentro dos hospitais”, concluiu o presidente do CFO, Ailton Morilhas.

Estiveram presentes o presidente do CFO, Dr. Ailton Morilhas; o vice-presidente, Dr.Ermensson Luiz Jorge; o secretário-geral, Dr. Eimar Lopes; o conselheiro Efetivo, Rogério Zimmermman; o superintendente executivo, Antônio Márcio Coimbra e integrantes da Comissão de Odontologia Hospitalar do CFO: a presidente Jacqueline Webster e os membros Frederico Eugenio; Lilian Aparecida Passeti; Luiz Alberto Valente Soares Júnior; Luiz Alberto Valente Soares Júnior e Viviane Almeida Sarmento.

Em portaria expedida em 23 de março de 2016, a nova comissão tem as atribuições de assessorar o plenário nos assuntos pertinentes ao exercício da Odontologia Hospitalar; apreciar e emitir pareceres sobre assuntos submetidos à sua apreciação; e, apresentar sugestões à diretoria relacionadas ao exercício da Odontologia Hospitalar. A comissão é formada pela presidente, Dra. Jacqueline Webster e os membros Frederico Eugenio; Lilian Aparecida Passeti; Luiz Alberto Valente Soares Júnior; Luiz Alberto Valente Soares Júnior e Viviane Almeida Sarmento.

A primeira reunião de 2016 teve como pauta o estabelecimento de metas e objetivos a serem cumpridos durante o ano, entre eles, o de fazer o diagnóstico de como está a distribuição dos profissionais que atuam nessa área, em todo o Brasil. A partir daí, é preciso fazer um modelo de regimento interno de funcionamento da área de odontologia nos hospitais. Depois de aprovado e ser transformado numa resolução pelo CFO, será preciso buscar junto ao Conselho de Medicina, que também se interessa pela atividade, uma ação política no sentido de que eles apoiem a implantação desses modelos em hospitais, resguardando as devidas características dessas instituições.

Outro ponto de debate foram as resoluções que estão em vigor, onde foram identificadas necessidades de adequações, dentre elas a carga horária, que passará também pela comissão de ensino. “Há de se ressaltar a competência de todos os membros da comissão, pois todos eles mostraram ter conhecimento técnico sobre o assunto que é o essencial para que todas as decisões sejam tomadas com base em questões técnicas”, concluiu o conselheiro Efetivo, Dr. Rogério Zimmermman.

Para o secretário-geral do CFO, Dr. Eimar Lopes, a reunião foi excelente. “Pela primeira no CFO, no que diz respeito à odontologia hospitalar, sentamos todos juntos para discutir o assunto que já vem sendo debatido pela categoria e pela população há algum tempo. Do ponto de vista regulamentar – principal função do Conselho, ouvimos da comissão vários pareceres técnicos, inclusive a possibilidade real de um regimento interno, que vamos começar a trabalhar nesse sentido por meio da elaboração de uma minuta de resolução que a própria comissão vai se encarregar de fazer, será um regimento padrão, mas que terá também características de adequações à realidade de cada unidade hospitalar, mas que discipline  a prática do profissional dentro do hospital, bem como a sua participação  como profissional de saúde no ambiente hospitalar”, disse Dr. Eimar.

Segundo o secretário, foi apresentado também, pela comissão, um documento que contém várias questões passivas de adequações nessas duas resoluções sobre a criação da habilitação e sobre a questão de ensino propriamente dita. “Como é uma coisa nova, as primeiras resoluções não seriam definitivas porque estariam sujeitas a mudanças, pois até com a evolução da ciência poderiam mudar. Portanto, as sugestões apresentadas pela Comissão de Odontologia Hospitalar envolvem principalmente a questão do ensino e nós sugerimos que se reunissem com a comissão de ensino para que seja debatida a possibilidade dessas adequações. A Comissão de Ensino deverá estudar essas possibilidades”, afirmou Dr. Eimar.

“Todos os processos na área de odontologia hospitalar que estão no CFO para análise da Comissão de Ensino são baseados nas resoluções em vigor, portanto, se tiver que ocorrer qualquer alteração nessas resoluções, isto só acontecerá após o término do prazo para a entrada de documentos para apreciação do CFO”, concluiu o secretário.

Ficou determinado que a Comissão de Ensino termine essas apreciações, para que o próprio Conselho Federal possa  apreciar todo os documentos de pessoas que se habilitaram, fizeram curso e praticaram  odontologia  hospitalar antes da publicação dessa resolução. Depois as duas comissões se reunirão para a verificação das mudanças que deverão ser feitas.

Comunicação do CFO