Políticas públicas para os índios brasileiros

Os primeiros habitantes do Brasil nos revelaram grandes aprendizados. No entanto, mais de 500 anos depois dos primeiros contatos entre índios e europeus, ainda precisamos aprender muito sobre a cultura e como vivem os povos que já habitavam o Brasil antes da chegada dos portugueses.

Segundo dados do Censo do IBGE, de 2010, a população indígena brasileira soma mais de 800 mil, com 305 diferentes etnias. Em sua grande maioria, ela enfrenta uma acelerada e complexa transformação social, necessitando buscar novas respostas para a sua sobrevivência física e cultural, a fim de garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida.

Ao pensar na população indígena, foi que em 2012, o CFO, junto a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, formalizaram a isenção da anuidade aos profissionais técnicos e auxiliares indígenas da área odontológica que, trabalham para ampliar o acesso dessa população no atendimento nas aldeias e estruturas. Além de qualificar os serviços de saúde bucal nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Brasil (DSEIs), por meio do Brasil Sorridente Indígena.

Na íntegra, a assinatura do convênio autoriza os Conselhos Regionais de Odontologia, em caráter excepcional, a conceder inscrição, após registro no CFO, como técnicos e auxiliares em saúde bucal aos indígenas que recebem treinamento e capacitação no âmbito dos DSEIs. Para validar o benefício, basta o profissional interessado apresentar um certificado de capacitação realizado pelo DSEI; a declaração emitida por cirurgião-dentista do DSEI comprovando a aptidão para o exercício das atividades de auxiliar em saúde bucal (ASB) e apresentar, anualmente, no CRO a declaração do cirurgião-dentista, afirmando o exercício profissional, exclusivamente no âmbito do DSEI.

Brasil Sorridente Indígena – o governo federal lançou, em 2011, o Brasil Sorridente Indígena, uma política do Ministério da Saúde (MS), coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), que pretende zerar as necessidades odontológicas nas aldeias. É a extensão do Programa Brasil Sorridente, lançado pelo MS, em 2004, adaptado e aplicado às especificidades e complexidades da saúde indígena.

O objetivo é ampliar o acesso ao atendimento odontológico nas aldeias, estruturando e qualificando os serviços de saúde bucal nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).  Essa é a primeira política nacional elaborada especificamente para tratar da saúde bucal desses povos.

Saúde bucal é para todos os brasileiros!

Comunicação do CFO