Saúde bucal em pauta
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) vem trabalhando no acompanhamento de vários Projetos de Lei de interesse da categoria odontológica, por meio de sua Comissão Parlamentar. O presidente dessa Comissão, Dr. Nilo Celso Pires, participou de reunião no Gabinete da Senadora Ana Amélia (PP/RS) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 116, de 2015, que trata dos cargos de Médico e Cirurgião-Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde que serão organizados em carreira nacional, nos termos da lei. “O CFO está atento ao que for bom para o cidadão brasileiro porque trabalha para todos. A Odontologia está a serviço da população”, afirma Nilo Celso Pires.
O CFO, por meio do Dr. Nilo Celso Pires, conversou com o chefe de Gabinete da Senadora, Marco Aurélio Ferreira. Também esteve presente o representante da Assessoria Parlamentar do CFO, Dr. José Alberto Cabral.
Segundo a proposta, a Lei cria a carreira nacional de Médico e Cirurgião-Dentista de Saúde da Família, estabelecendo critérios de lotação que deem prioridade aos Municípios de menor renda per capita e de menor potencial de arrecadação. A PEC N º116/2015 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) no Senado Federal.
Por meio da Comissão Parlamentar, a autarquia se faz presente no Congresso Federal, orientando, debatendo e cobrando celeridade aos Projetos de Lei (PLs) importantes para a Odontologia. O CFO trabalha pela valorização do Cirurgião-Dentista e em defesa da qualidade da Odontologia para a população brasileira.
Comunicação do CFO