O Conselho Federal de Odontologia mostra uma grande preocupação em relação ao tema
A Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) reuniu-se, dia 31 de outubro, na sede do CFO, em Brasília, para debater temas relacionados a propostas de legislação sobre terapias avançadas em Odontologia. Além do presidente da Comissão, Messias Gambôa, estiveram presentes os demais membros Nilo Pires; Adriana Paula de Andrade da Costa e Silva Santiago; Doriélio Barreto da Costa e Outair Bastazini. A reunião também contou com a presença da assessora técnica em Terapias Celulares do CFO, Moira Pedroso Leão. Segundo Messias Gambôa, as propostas discutidas nesta comissão têm como objetivo “emitir parecer da legislação no tema, ao adequar propostas de resolução”, afirmou.
Segundo o membro da Comissão de Legislação do CFO, Nilo Pires, o Conselho Federal de Odontologia mostra uma grande preocupação em relação ao tema pela inexistência de uma legislação. “Nossa preocupação é muito forte porque existe uma lacuna na legislação e a população precisa dessa resposta, assim como o cirurgião-dentista, no sentido de garantir a presença desse profissional no exercício de sua profissão nessas áreas tão importantes, com segurança e respaldo legal”, afirmou Moira Leão.
De acordo com a assessora técnica em Terapias Celulares do CFO, os Conselhos Federal e Regionais trabalham em duas resoluções: uma na área de uso de hemocomponentes na prática odontológica (PRP e PRF) e a outra trata sobre as terapias avançadas: terapias celulares avançadas, engenharia tecidual e as terapias genéticas. Tema de grande repercussão junto à população, as células-tronco são o centro das discussões.
A pauta já tem o parecer das comissões técnicas dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), da Comissão de Ensino e da Procuradoria Jurídica (Projur) do CFO. Após este último parecer, o tema foi enviado à Comissão de Legislação, para que, de acordo com as orientações do Projur, colocasse em formato de proposta de resolução. As resoluções serão analisadas pela Procuradoria Jurídica do CFO e posteriormente encaminhadas ao plenário do CFO para deliberação legal.
Comunicação do CFO