Cartilha de Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais do TCU
O presidente do CFO, Ailton Morilhas, participou, dia 28 de agosto, do lançamento da cartilha de Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais do TCU.Estava presente o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, acompanhado do ministro substituto, Augusto Sherman. Do CFO, o evento contou com a presença do secretário-geral, Genésio de Albuquerque, e do assessor especial da presidência, Ermensson Jorge. “Essa cartilha vem mostrar a grande importância da gestão dos conselhos na área de fiscalização. Com isso, o TCU fortalece a atuação de nossa instituição e o CFO está presente para sempre caminhar nas boas práticas de uma boa gestão pública”, afirma Morilhas.
Da solenidade participaram representantes de diversos conselhos, além do presidente do Sistema Cofeci-Creci, que engloba o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e os conselhos regionais, João Teodoro da Silva e o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, José Augusto Viana Neto. O lançamento ocorreu durante evento realizado no Cofeci.
O ministro Augusto Nardes discursou sobre a importância dos conselhos e de seus conselheiros. Para o ministro, fortalecer os conselhos significa dar capacidade de fazer a diferença e é isso que a cartilha procura trazer para o trabalho dos conselhos de fiscalização. O documento busca contribuir para a excelência da gestão pública. Para isso, além de apresentar esclarecimentos a respeito dos sistemas de controle existentes na administração brasileira e mostrar coletâneas sistematizadas da jurisprudência do tribunal sobre diversos aspectos, ela dedica atenção especial à prestação de contas e aos relatórios de gestão.
Comunicação do CFO com informações da Comunicação do TCU