O grupo de trabalho do Fórum Mercosul, na área de saúde, se reuniu no Ministério da Saúde, em Brasília, nessa terça-feira, (15/04), com os técnicos do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho, sob a coordenação da Consultora do Ministério da Saúde, Sílvia Portela. O objetivo é formular uma primeira avaliação de quatro profissões de nível técnico, comuns nos países do Mercosul: Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem, Análises Clínicas e o Técnico em Prótese Dentária. Esteve presente o representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Mário Ferraro. Para Sílvia Portela, a participação dos Conselhos é fundamental, pois são eles quem conhecem suas profissões. Para o representante do CFO, Mário Ferraro, a grande perda nesse primeiro debate é a não inclusão dos Técnicos em Saúde Bucal porque a profissão não é comum nos países membros do Mercosul. Por outro lado os Técnicos em Prótese Dentária é uma das quatro profissões comum no bloco Mercosul.

A reunião contou com uma avaliação nas discussões do sub-grupo 11, Saúde no Mercosul para as profissões de nível técnico, existentes nos cinco países membros: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. “O primeiro passo é que queremos criar condições para a homogeneização dos currículos de saúde no exercício profissional, mas ainda temos que caminhar bastante”, diz Sílvia Portela. Maria Tereza Dresch representou o Conselho Federal de Fisioterapia e o Dr. Carlos Cecy representou o Conselho Federal de Farmácia.

O Grupo de Trabalho é composto por profissionais, representantes dos Conselhos das Profissões da área de Saúde, que integram, voluntariamente, as comissões auxiliares dentro do Fórum Permanente de Trabalho da Saúde no Mercosul. O grupo está dando uma colaboração ao Ministério da Saúde, no sentido de formular uma avaliação mais técnica nos temas de saúde em discussão nas negociações com os países vizinhos.

“Nos últimos anos concluímos um trabalho que era comparar 10 profissões de nível superior da área de saúde existentes nos cinco países do Mercosul. Agora, se inicia o processo de como os países terão acesso aos cadastros nacionais, chamados Matriz Mínima de Registro Profissional em Saúde do Mercosul” afirma Sílvia. A avaliação, em questão, se dá quando um profissional vai trabalhar em outro país do Mercosul, nesse caso o objetivo da Matriz Mínima é permitir uma primeira identificação profissional, ética e disciplinar, que vai permitir a realização do trabalho em qualquer país do bloco.

Depois das avaliações das profissões de nível superior, essa reunião é para uma primeira avaliação de quatro profissões de nível técnico, comuns nos países, isso implica comparar a formação educacional nas disciplinas, carga horária e o exercício profissional, para evitar que o profissional saia do seu país para trabalhar em outro e lá não consiga registro, trabalho, dentre outras incompatibilidades.

Comunicação Social do CFO