São Paulo é o Estado concentra a maioria dos profissionais de saúde no Brasil, são 33% do total do país. Com o objetivo de discutir os problemas da formação desses profissionais, aconteceu em 17 de outubro uma Audiência Pública entre os 12 Conselhos Regionais de Saúde do Estado com a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
O evento, proposto pelo Deputado Carlos Neder, reuniu os Conselhos de Nutrição, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Biologia, Medicina Veterinária, Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Enfermagem, Medicina e o CROSP.
Na sessão, os presidentes e representantes dos conselhos tiveram palavra e a maioria das questões abordadas por cada um deles se convergiu. O grande número de denúncias de erros causados pela má formação profissional, insatisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), superlotação de salas de aula, falta de laboratórios e outros problemas enfrentados nas universidades públicas e particulares foram alguns dos pontos abordados. Outro consenso é o de que se os Conselhos pudessem ter uma participação mais efetiva no processo de formação, a qualidade dos profissionais seria elevada.
Também foi enfatizada a necessidade de uma formação profissional de qualidade que possa atender, prioritariamente, a população dependente do SUS. O que está sendo discutido é o nível de formação profissional, que não tem atendido com eficiência as necessidades sociais.
Em seu discurso, o Dr. Claudio Miyake, presidente do CROSP, declarou que o evento não deve ser visto como corporativista, pois seu maior objetivo é visar a proteção da sociedade através da melhoria da formação profissional. “O Conselho de Odontologia não representa apenas cirurgiões-dentistas, mas também técnicos e auxiliares de prótese dentária, além de técnicos e auxiliares de saúde bucal, ou seja, elementos importantes no atendimento do SUS”.
Dr. Claudio apontou também que muitos itens e procedimentos que anteriormente eram realizados durante o curso de graduação, atualmente são deixados em segundo plano, para que posteriormente o aluno busque uma pós-graduação, ou curso de especialização. Além disso, se pronunciou a favor do exame de proficiência, “mas não de maneira isolada e sim num contexto que vise ampliar ações para a melhoria da formação profissional”.
O presidente finalizou dizendo que uma má formação na graduação gera consequências no Conselho de Fiscalização e por isso esse trabalho em conjunto entre a entidade de classe e a instituição de ensino é tão importante.
“Agora, com a junção de todos os conselhos, eu creio que a sensibilidade por parte das autoridades será maior, pois com a união de todos, nós representamos mais de um milhão dos profissionais do Estado de São Paulo. Então, podemos dizer que este é um público respeitável, que objetiva não uma ação corporativista, mas sim uma ação para a população em prol da saúde. As expectativas para as próximas reuniões são muito boas”.
Nas quatro horas de reunião, as questões abordadas foram a qualidade na formação, a mercantilização do ensino, o papel do Estado na formação profissional e na prestação de serviços da saúde de qualidade, a expansão dos cursos sem qualificação e vários casos específicos que atingem a cada um dos conselhos profissionais. Também foram sugeridas diversas propostas para melhorar a qualidade de ensino e garantir o serviço de saúde digno para a população.
O Deputado Carlos Neder ressaltou a importância da Audiência. “Acredito que foi um evento importante, que terá consequências efetivas, como uma presença mais permanente dos conselhos profissionais no ambiente da Assembleia Legislativa: analisando projetos, discutindo temas e ajudando a definir prioridades e políticas públicas, enfim estabelecendo diálogo com o executivo, tanto no plano Estadual, quanto nacional”.
Próximos passos
Como encaminhamento, foi definido que em 7 de novembro, na ALESP, às 10h, haverá uma reunião do Grupo de Trabalho aberta a todos os interessados. Nos próximos dias, serão definidas as proposta de atividades das comissões de Educação e Cultura e de Saúde envolvendo o Ministério de Educação e Cultura.
Fonte: CRO-SP – http://www.crosp.org.br/noticias/exibir/?id=395