A SMS apresentará no Legislativo o relatório quadrimestral da pasta e ainda estão programados debates sobre o piso salarial e a jornada de trabalho dos cirurgiões dentistas *

O Plenário Senador Humberto Lucena da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) será palco de duas audiências públicas e uma sessão especial na semana que vai de 30 de setembro a 4 de outubro deste ano. Os eventos estão previstos na “Agenda da Semana” divulgada pelo Setor de Cerimonial da Casa Legislativa.

Em audiência pública, a CMJP discutirá a saúde do município, com a presença do secretário Adalberto Fulgêncio. Além disso, haverá um debate sobre o piso salarial e a jornada de trabalho dos cirurgiões dentistas, de iniciativa de Luís Flávio (PSDB). Em sessão especial, a Casa Legislativa vai comemorar a Semana do Idoso, que terá programações até 9 de outubro, uma propositura do vereador Bruno Farias (PPS).

*Piso salarial e a jornada de trabalho dos cirurgiões dentistas*

Já no dia 1º de outubro, às 15h, a CMJP promoverá um debate sobre o piso salarial e a jornada de trabalho dos cirurgiões dentistas, além do acesso da população às ações de saúde bucal na cidade. O propositor da audiência, vereador Luís Flávio, convidou o Sindicato dos Odontologistas da Paraíba (Sindodonto-PB), autoridades, secretários, representantes da sociedade civil organizada e demais segmentos da população para discutir, de forma ampla, a saúde bucal como direito de cidadania e dever do município.

“O evento vai tratar de assuntos como garantir a integralidade das ações de saúde através dos profissionais da odontologia, proporcionando o direito do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a uma política que atenda as suas necessidades em assistência odontológica. Por outro lado, a audiência pública também vai solicitar, através dos parlamentares e representantes legais presentes, ajuda imediata para garantir salários dignos e carga horária compatíveis para o ofício dos profissionais cirurgiões dentistas atuantes em João Pessoa”, comentou Luís Flávio.

*Secretário da Saúde do Município apresentará relatório quadrimestral*

Nesta segunda-feira (3), às 11h, acontece a audiência pública de propositura da Mesa Diretora da Casa para receber o gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Adalberto Fulgêncio. O secretário vai apresentar o relatório quadrimestral das ações e serviços públicos da pasta.

Adalberto Fulgêncio comparecerá ao Legislativo Municipal em atendimento à Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal (CF) para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A lei também estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo e dá outras providências.

*Semana do Idoso*

Em comemoração à Semana do Idoso, a CMJP realizará uma sessão especial nesta quinta-feira (3), às 14h, uma iniciativa do vereador Bruno Farias. A Semana Municipal do Idoso foi criada na Capital com a intenção de proteger e lembrar desse segmento da população pessoense. Segundo o parlamentar propositor, a sessão especial “pretende trazer autoridades competentes para debater o tema dentro da cidade de João Pessoa”, justificou.

Bruno Farias é conhecido por suas iniciativas em prol dos idosos da Capital. Dentre os Projetos de Lei de sua autoria que envolvem o segmento e estão em tramitação na Casa, estão o PL 449/2013, que dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades que atendem idosos na modalidade casa de repouso; o PL 279/2013, que autoriza o Município a celebrar convênios com clubes sociais/desportivos e instituições religiosas para abrigar os movimentos da 3ª idade; e o PL 279/2013 dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao Idoso.

Fonte: www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20130930113316&cat=politica&keys=cmjp-tem-duas-audiencias-publicas-sessao-solene