Representantes dos Conselhos Profissionais da área da saúde estiveram reunidos, no dia 3 de julho, em Brasília, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar sobre o Ato Médico. O Conselho Federal de Odontologia foi representado pelo vice-presidente, Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, e pelo conselheiro Dr. César José Campagnoli.

(Da esq. para a dir.: Alexandre Padilha e Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira)

Cada participante apresentou argumentos para resguardar o exercício profissional devido como equipe multidisciplinar no ambiente hospitalar. O Projeto de Lei nomeado como “Ato Médico” prevê a regulamentação da profissão do médico, estabelecendo atos que são privativos da categoria e outros que podem ser realizados por outros profissionais.

No âmbito odontológico, o Conselheiro do CFO confirmou que o Ato Médico não interfere na atuação do Cirurgião-Dentista, como mostra o substitutivo parcialmente modificado no dia 20 de junho, que dispõe, no parágrafo 6º do artigo 4º, que “o disposto neste artigo não se aplica ao exercício da Odontologia, no âmbito de sua área de atuação”.

A preocupação do Conselho Federal de Odontologia na mesa de debate é com as demais categorias da área da saúde, para que não haja restrição às competências já praticadas, após a aprovação do Ato Médico.
O Ministro da Saúde ouviu atentamente o depoimento de cada representante da área da saúde para construção de pronunciamento oficial, antes da sanção presidencial.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação do CFO