O representante do Conselho Federal de Odontologia no Mercosul, Dr. Mário Ferraro, participou, no dia 03 de dezembro, da 29ª reunião do Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde, que visa uma construção de dinâmica da livre circulação dos trabalhadores na área da saúde integrantes dos países membros do Mercosul : Brasil, Venezuela, Argentina e Uruguai. -Lembrando da suspensão temporária do Paraguai. Nesta última reunião de 2012, o conteúdo foi direcionado como balanço dos avanços alcançados pelo Fórum neste ano e também para elaboração do Plano de trabalho de 2013.

Durante a reunião, o Dr. Aldo Cândido Costa Filho, coordenador da Coordenação-Geral de Imigração, esclareceu diversas dúvidas dos componentes do Fórum sobre o acordo de residência e também a atuação do profissional imigrante da área da saúde, no Brasil. “Esse profissional precisa estar registrado no respectivo conselho no Brasil, além de ter que obedecer a legislação trabalhista brasileira”, explica o Dr. Cândido, que completa: “No caso dos cirurgiões-dentistas, o primeiro passo é regularizar a situação como pessoa física”, afirma.

O Dr. Felipe Baptista Krykhtine, consultor da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, demonstrou total preocupação com o provisionamento e fixação dos profissionais imigrantes da área da saúde em locais escassos. “É prioridade, número um, do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, atender essas regiões, tendo como eixo norteador três faixas prioritárias para iniciar o trabalho: norte e nordeste; centro-oeste, e periferias das regiões metropolitanas carentes, no Brasil”, garante o Doutor.

Coordenando a reunião conjuntamente com a enfermeira Miraci Astum, a Dra. Silvia Portela, representante do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS prestou contas sobre a reunião do SGT nº 11, realizada em Salvador, no mês de setembro.

Em consenso, o grupo definiu que a próxima reunião será em fevereiro/2013, e pautará a elaboração de uma matriz mínima para os profissionais técnicos da área da saúde que têm acesso aos países membros do Mercosul, com o objetivo de harmonizar as profissões. Os conselhos se comprometeram em apresentar um relatório base sobre os profissionais técnicos de cada especialidade para fechamento da cartilha e glossário propostos, que servirão como relatório do trabalho do Fórum Permanente. O debate em 2013 também será realizado de forma conjunta com um representante do Ministério da Educação, para tratar também sobre a validação de diploma.

O Dr. Mário Ferraro lembra que com a chegada do país Venezuelano, haverá um grande retardo na aplicação da Matriz Mínima, que representa um vetor permanente de cadastro para os profissionais circulantes, independente da montagem da plataforma Arouca.