O conselheiro do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Samir Najjar, e os procuradores jurídicos, Dr. Luis Edmundo Maron e o Dr. Juan Rodrigues compareceram, no dia 03 de março, à reunião do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para dar continuidade ao trabalho de construção de uma política sistematizada de conciliação referente ao débito das anuidades dos profissionais inscritos em Conselhos Federais Profissionais em todo o Brasil.

O encontro realizado em Brasília, foi direcionado para os conselhos profissionais dos estados que englobam o TRF da 1ª Região – Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Cerca de 150 representantes marcaram presença e demonstraram interesse em realizar os mutirões de conciliação.

A expectativa é reduzir de forma significativa o número de processos na área dos conselhos profissionais por conta da dívida ativa dos profissionais inscritos nos Conselhos Profissionais. Para se ter ideia, nos estados da 1ª Região, existem 178 mil processos pendentes para conciliação.

Segundo o desembargador federal do TRF da 1ª Região e coordenador do Sistema de Conciliação da 1ª Região, Reinaldo Soares da Fonseca, o roteiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Conselhos Federais Profissionais agora é para construção de um acordo coletivo cooperativo. “À frente, o Fórum dos Conselhos Federais deverá celebrar um convênio com os cinco Tribunais Regionais Federais, a Corregedoria e o CNJ a fim de implementar mutirões de conciliação na área dos Conselhos Profissionais. Esses mutirões já existem de forma isolada, enquanto iniciativa de grandes magistrados e de grandes conselhos profissionais, o desejo agora é de efetivar esse procedimento”, explicou Fonseca.

Reinaldo Soares da Fonseca orientou os Conselhos Profissionais sobre a importância de conhecer a dinâmica do processo de conciliação no site do CNJ, montar uma agenda para realizar o procedimento e entrar em contato com os coordenadores locais de conciliação. As dúvidas também poderão ser sanadas por meio do e-mail concilia@trf1.jus.com.br ou do telefone (61) 3314-5415.

Representando a odontologia, também estiveram presentes o presidente do CRO-BA, Francisco Simões e a procuradora jurídica, Magna Dourado Rocha; a presidenta do CRO-PI, Roberta Atta Farias Marcondes Martins da Silva Junior e o procurador Mariano Lopes Santos; e a procuradora do CRO-AM, Vivian Bastos.

A próxima reunião será realizada no dia 24 de abril, em Recife/PE, abrangendo aos Estados que integram o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.