Em 06 de março, o conselheiro do CFO, Genésio Pessôa de Albuquerque Junior e o representante da gerência de tecnologia, Luciano Maurício Sampaio Barreto, participaram de três reuniões no CFM, em Brasília: Reunião da Câmara Técnica de Informática em Saúde; Reunião com representantes de Conselhos Profissionais para tratar sobre a Plataforma Arouca; e Reunião com os responsáveis pelo projeto governamental “Plataforma Arouca”.
Na Câmara Técnica de Informática em Saúde ficou definido que existirá uma camada de comunicação entre o sistema da perícia e o sistema do médico para emissão de atestado eletrônico assinado digitalmente pela infraestrutura da Receptor Brasil, garantindo assim, a segurança desejada pelos Conselhos Profissionais. A camada irá funcionar como uma camada de serviços web igualitária para todas as funcionalidades de acesso ao site dos Conselhos. Dessa forma, os Conselhos identificarão a existência do profissional e se ele está apto para exercer a profissão.
Integrando o debate, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá uma reunião técnica para fechar os detalhes técnicos dessa camada e outra reunião com perfil político para discutir a disseminação do certificado pelos profissionais que fazem a perícia. Vale lembrar que a base de dados dos Conselhos Profissionais será mantida. A expectativa é que a reunião técnica seja fechada no dia 27 de março e o prazo para o INSS é que já exista um projeto piloto em maio, para o atestado digital.
No que se refere à Plataforma Arouca, no primeiro momento, os representantes dos Conselhos Profissionais da área da saúde discutiram para estabelecer um modelo interno, com uma linguagem única para certificar o conteúdo da matriz mínima. Além disso, os representantes sugeriram que exista um comunicado informando que os Conselhos se responsabilizam apenas por determinadas informações dos profissionais cadastrados, tais como: nome completo, CPF, número de inscrição no Conselho e identificação caso o profissional esteja respondendo processo ético. O cadastro dos profissionais será realizado via Conselho e não via Plataforma Arouca e será acreditado.
No segundo momento do debate sobre a Plataforma Arouca, os responsáveis pelo Projeto governamental destacaram que o maior avanço da reunião se deu pela abertura da possibilidade de diálogo que tem que haver entre as duas inciativas (Plataforma Arouca e Conselhos Profissionais). “Os dados dos Conselhos Profissionais podem ser úteis para a Plataforma Arouca e vice-versa, o que converge para a prestação de serviço de melhor qualidade do País”, completa o secretário executivo da Universidade aberta do Sistema Único de Saúde, Francisco Campos.
A próxima reunião será realizada no dia 27 de março, com representantes dos 14 Conselhos Profissionais da área da saúde, juntamente com os responsáveis pela Plataforma Arouca e os profissionais presentes na Câmara Técnica de Informática em Saúde.