A Frente Parlamentar da Saúde promove reunião nesta quarta-feira, dia 25, no Senado, com o objetivo de pressionar a Casa para acelerar a regulamentação da Emenda Constitucional 29.A emenda, que define percentuais mínimos de investimentos em saúde, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado. A ideia da reunião é convencer os senadores a restaurar o texto votado há três anos, que obriga a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas no setor.

Esta primeira reunião está marcada para 15 horas, no plenário da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Dela, vão participar, além de deputados e senadores membros da Frente Parlamentar, dezenas de representantes de entidades nacionais ligadas ao setor de saúde, grandes parceiras na luta contra o desfinanciamento do SUS.

Segundo explicou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o grupo fará ações específicas junto aos membros das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, por onde a regulamentação da Emenda Constitucional 29 terá que passar antes de seguir para o plenário.

A Frente Parlamentar da Saúde possui cerca de 300 membros, incluindo 28 senadores.