Proposta prevê piso de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais, com implantação gradual em três anos.

 

O PL nº 1.365/2022, que trata da atualização do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, avançou no Senado Federal. Nesta terça-feira (11/08), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o parecer do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), com previsão de implantação gradual do novo piso.

O valor estabelecido é de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais, com implementação de 40% no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro.

O texto também prevê reajuste anual pelo IPCA na rede privada e adicionais de 50% para trabalho noturno e horas extras.

Com a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O PL nº 1.365/2022 já havia sido aprovado anteriormente pelo Senado, mas retornou à análise das comissões após recurso apresentado durante a tramitação em Plenário e a apresentação de novas emendas.

O Conselho Federal de Odontologia acompanha a tramitação da matéria e destaca a importância da discussão sobre a valorização e o reconhecimento dos cirurgiões-dentistas, profissionais fundamentais para a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população.