CFO N° 001/2026

Anexo 1 – Alcance normativo do parágrafo único do artigo 1º da Resolução CFO n. 230/2020, com a redação dada pela Resolução CFO n. 285/2026, quanto às especialidades de Harmonização Orofacial e de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.

CFO N° 002/2026

Anexo 1 – Direito Odontológico. Procedimento de Otomodelação. Técnica não cirúrgica. Utilização de materiais absorvíveis e não absorvíveis. Inexistência de vedação normativa. Revogação da Resolução CFO nº 176/2016. Reconhecimento da área anatômica de atuação pela Resolução CFO nº 284/2026. Reconhecimento da atuação em cabeça e pescoço. Compatibilidade com a Resolução CFO nº 198/2019. Atuação do especialista em Harmonização Orofacial, em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais e em Cirurgias Estéticas Orofaciais. Autorização da Otoplastia ao especialista em Cirurgias Estéticas Orofaciais (art. 4º, inciso VIII, da Resolução CFO nº 286/2026).