Em continuidade à análise de documentos, a Comissão Especial de avaliação do pedido de registro e inscrição da especialidade em Harmonização Orofacial do Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve reunida, nos dias 08 e 09 de agosto, em Brasília/DF. Com o prazo para envio das solicitações de inscrição e registro encerrado no final de julho, a Comissão aguarda o envio final das solicitações por meio dos Conselhos Regionais de todo o Brasil para validação dos critérios.

Segundo o Coordenador da Comissão, Claudio Yukio Miyake, a análise de documentos tem como prioridade o artigo 9º, da Resolução-CFO 198/2019, que reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade Odontológica dos títulos de especialista em Harmonização Orofacial. “Nesse primeiro momento, o trabalho está concentrado na análise documental e no direito do Cirurgião-Dentista ao registro como especialista em Harmonização Orofacial. Os membros desta Pasta seguirão critérios para fazer cumprir, em especial, a normativa prevista nos itens a, b e c, do artigo 9º”, reiterou.

Além disso, após recente encerramento do prazo de entrega das solicitações de inscrição e registro, a Comissão Especial aguarda o envio de documentações encaminhadas pelos Conselhos Regionais. O objetivo é assegurar na prática à população o conjunto de procedimentos de autonomia legal do Cirurgião-Dentista, que compete o equilíbrio funcional e estético da face.

Na ocasião, o trabalho foi executado pelo Coordenador, Claudio Yukio Miyake; e por Viviane Coelho Dourado, membro da respectiva Comissão; Conselheira e Coordenadora da Comissão de Ensino; além de o trabalho ser acompanhado pelo Coordenador-Geral das Comissões, Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge. O trabalho contou, ainda, com o assessoramento técnico dos Cirurgiões-Dentistas Mário Silveira de Souza, Sidmarcio Ziroldo e Tarley Pessoa de Barros; bem como dos setores Jurídico e de Registro e Especialidades do CFO.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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