A Comissão do Mercosul do Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve reunida, nos dias 06 e 07 de agosto, em Brasília/DF, para análise dos Códigos de Ética Odontológica dos países membro do Mercosul. O objetivo é buscar meios para fomentar melhorias no trânsito profissional de Cirurgiões-Dentistas na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Venezuela.

No segundo momento, o trabalho será desenvolvido em conjunto com a Comissão de Legislação da Autarquia para somar sugestões à proposta em elaboração acerca do exercício de profissionais estrangeiros no Brasil. A análise é continuidade do trabalho de regulamentação do exercício profissional da Odontologia nos países do Mercosul e em região de fronteiras, realizado com o Ministério da Saúde, na Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional (SCOEJER).

Segundo o Coordenador da Comissão do Mercosul, Tulio Valcanaia, a análise permitiu verificar as disparidades existentes entre os países membros no exercício da Odontologia. “O Código de Ética brasileiro é o mais completo, entre os demais. O cenário ideal é a implementação de um Código de Ética mínimo e único que seja compartilhado entre esses países. Dessa forma seria possível validar uma qualidade padrão na prestação de serviço ofertada à população”, esclareceu.

Em continuidade, o trabalho vai sugerir a possibilidade de análise análise das especializações que existem nos países membros do Mercosul, com foco na necessidade de regulamentação dessas especializações. A expectativa é que o debate caminhe para padronizar a atuação profissional no âmbito das especialidades.

Além do Coordenador, o trabalho da Comissão conta com os membros Mario Silveira de Souza e Rodrigo Mussi Ribeiro; acompanhado, também, pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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