O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema universal de saúde. Para debater os desafios e as perspectivas e aprovar propostas de melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS), começa na próxima quarta-feira (30/11) e segue até o domingo (04/12) a 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS), considerado o maior evento brasileiro na área da saúde. A expectativa é que mais de quatro mil pessoas, entre delegados e convidados participem da conferência.

A solenidade de abertura da Conferência será na manhã do dia 01/12, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Participam da abertura, a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente da 14ª CNS, ministro Alexandre Padilha, entre outras autoridades.
A programação da Conferência contará também com uma mesa especial que terá como foco o debate de agrotóxicos com a apresentação do documentário O veneno está na mesa do cineasta Silvio Tendler. Outro item de destaque na programação é a mesa central que vai tratar do eixo da Conferência – Acesso e Acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS. Serão realizados ainda 11 diálogos temáticos, em que serão discutidos os desafios para efetivar a participação social, a seguridade social, o acesso universal e as políticas públicas, a relação público x privado, entre outros temas.

Durante o último dia da 14ª CNS (04/12) acontece a Plenária Final com a votação de diretrizes e propostas que devem nortear as políticas públicas para o Sistema Único de Saúde nos próximos anos.

Saiba mais!

– Dados
Durante sete meses municípios e estados de todo o Brasil se mobilizaram e debateram propostas para a melhoria do SUS. Ao todo 4.347 conferências municipais e 27 estaduais foram realizadas, com envolvimento de mais de 26 mil pessoas na etapa estadual.

Dentre as cinco regiões do país, a Nordeste saiu na frente em número de conferências realizadas com 92% dos municípios atingidos, sendo que Alagoas, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte alcançaram todos os municípios de seus estados. Em segundo lugar, ficou a região Sul com 90% de conferências registradas. Já a região Norte ganhou a terceira posição por ter conseguido atingir nos estados do Acre, Amapá e Tocantins 100% dos municípios. No geral, os sete estados da região totalizaram um percentual de 86% de eventos efetivados.

No caso dos 466 municípios de toda a região Centro-Oeste, 367 contaram com conferências de saúde, o que representa 79% desse total. O número garantiu o quarto lugar para a região, sendo que Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registraram o resultado de 100% de cidades satélites e municípios atingidos.

A região Sudeste, no entanto, contou com percentuais divididos. No Espírito Santo e Rio de Janeiro, os dados são de 100% e 99%, respectivamente. Já em Minas Gerais, esse valor caiu pela metade com um registro de 50% das conferências de saúde realizadas. Em São Paulo, o resultado foi de 44%. Dos 1668 municípios de todo o Sudeste, 878 contaram com a efetivação dos eventos representando um percentual de 53% das conferências programadas.

– Histórico
As Conferências Nacionais de Saúde acontecem há 76 anos. No entanto, no início o espaço era voltado somente às esferas intergovernamentais. Isso permaneceu até o reconhecimento da saúde na Constituição Federal de 1988, como um direito de todos e dever do Estado, e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Hoje, as Conferências acontecem a cada quatro anos e os debates giram em torno dos desafios para a legitimação do Sistema como política pública universal e para a garantia de acesso aos serviços com equidade, integralidade e melhor qualidade. A ampliação das práticas de controle social e a disposição de processos democráticos e participativos de entidades e movimentos sociais também estão no foco das discussões atuais.
Movimentos realizam ato público na Esplanada dos Ministérios
Cerca de cinco mil pessoas vão participar na próxima quarta-feira (30/11) de um grande ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Organizado por 30 movimentos sociais nacionais, o ato tem como objetivos a unidade da sociedade civil, defender mais recursos para a saúde, entre eles, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, e lutar contra a privatização do sistema público de saúde. A concentração do ato será a partir da 14h na Catedral, com finalização na frente do Congresso Nacional.

Serviço
14ª Conferência Nacional de Saúde
Data: de 30/11 a 04/12
Horário: das 9h às 21h
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília

Fonte: Equipe de comunicação do Conselho Nacional de Saúde