Em reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizada nessa quinta-feira, 05 de dezembro, em Brasília/DF, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, anunciou pacote de medidas para o setor de saúde bucal na atenção básica à saúde. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve representado pelo Cirurgião-Dentista, Giancarlo Quagliarello.
As medidas foram anunciadas durante a apresentação do novo modelo de financiamento da atenção primária, pelo Secretário da Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. O modelo, que começa a valer a partir de 2020, fará com que o repasse de recursos aos municípios considere o número de usuários cadastrados na Estratégia Saúde da Família (ESF) e o desempenho das unidades de saúde, considerando indicadores como controle de diabetes, qualidade do pré-natal, e infecções sexualmente transmissíveis.
O representante do CFO no CNS, o Cirurgião-Dentista Giarncarlo Quagliarello, explica que apesar da tentativa do MS de prover benefícios no quesito da saúde bucal, existem preocupações acerca do novo modelo de financiamento. “Esse novo financiamento não propicia uma forma construtiva de fiscalização sobre as verbas que serão gastas pelos secretários municipais de saúde, visto que o bloco na sua integridade virá com um financiamento total, sem visibilidade para a destinação do orçamento público, além de dificuldade de municípios pequenos para realizar esse cadastramento da população”. O representante do CFO ainda destaca que “é uma vitória da Odontologia o anúncio durante a reunião de que poderemos ter melhorias em relação ao montante financeiro que será realocado aos Cirurgiões-Dentistas”.
Questionado pelo CFO, o Coordenador do Programa de Saúde da Família, Otávio Pereira D’Avila, explicou as diversas ações que serão feitas a partir deste mês. Uma delas é o orçamento de R$ 22 milhões que será destinado aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), ligados à rede da pessoa com deficiência.
Além disso, Otávio Pereira D’Avila afirmou que serão pagos mais R$ 6 milhões que atenderão pedidos antigos feitos no âmbito dos CEOs: “Estamos zerando toda a dívida que o Ministério da Saúde tinha no setor da Saúde Bucal, com cadeiras, autoclaves, material instrumental, compressor, entre outros. Esse pedido é uma demanda tem uma lacuna de dez anos, desde 2009 temos essa dívida”.
O Coordenador ainda ressaltou que para o próximo ano, serão lançadas medidas para aumentar cerca de 10% o orçamento das equipes de saúde bucal da atenção básica inclusos no novo modelo de financiamento, além de um novo indicador para o pré-natal odontológico. “Nós observamos que das gestantes cadastradas, somente 20% faz pelo menos uma consulta com Cirurgião-Dentista. Então, a Secretaria vai lançar este indicador para dar acesso e já no início de 2020 vamos lançar uma série de protocolos de cuidado da gestante”, esclarece. O protocolo soma a outros 20 que estão sendo estudados para o ano que vem, e serão destinados às equipes de saúde bucal.
Por Werveson Ferreira, Ascom/CFO
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