1º de Maio – Dia do Trabalho – Sistema Conselhos fortalece mobilização em defesa da vida

Diante da pandemia de Coronavírus (COVID-19), o 1º de maio – Dia do Trabalho – é marcado mundialmente por novos desafios pela preservação da vida. Essa luta, abraçada pelos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia em todo o país, mobiliza ações inéditas para que o trabalho dos profissionais da Odontologia seja restabelecido, o quanto antes, com ética e dignidade.

É a primeira vez, em 56 anos de criação dos Conselhos de Odontologia, em que todos os esforços estão destinados para combater o estado de calamidade pública gerado pelo vírus. Com coragem e união, a atual gestão do CFO escreve uma nova história na Odontologia nacional para minimizar os impactos gerados pela crise da COVID-19 à categoria em diversas frentes por meio da Campanha “Essa luta é nossa | Odontologia Contra o Coronavírus”.

A preocupação coletiva fomentou recomendações específicas para redução do risco de contaminação no atendimento odontológico, considerando o alto grau de exposição de Cirurgiões-Dentistas, profissionais técnicos e auxiliares em consultórios clínicos e ambulatórios, ambiente hospitalar ou Unidades de Terapia Intensiva. O trabalho resultou em recomendações conjuntas com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, o Instituto Latino Americano de Pesquisa e Ensino Odontológico e o International Team for Implantology.

No âmbito econômico, o Sistema Conselhos conquistou uma linha de crédito especial aos profissionais da Odontologia (Resolução BACEN 4.798/2020), após solicitação do benefício a 16 instituições bancárias em todo o país. O trabalho segue para validar o crédito para todo o país. No Ministério da Economia, as solicitações foram voltadas aos profissionais liberais da Odontologia e às empresas do segmento Odontológico para redução de impactos aos profissionais da Odontologia na rede privada.

Em caráter inédito, o Sistema Conselhos prorrogou o pagamento parcelado da Anuidade 2020 para o segundo semestre, bem como os pagamentos em cota única com vencimento em 31 de março. A medida foi formalizada na Decisão CFO-06/2020, o que não inclui incidência de juros ou qualquer outra forma de acréscimo aos profissionais com inscrição ativa.

Além disso, a Suspensão da cobrança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) solicitada pelo CFO pode virar lei. Após a solicitação da demanda do CFO no Ministério da Educação, parlamentares da Câmara e do Senado manifestaram parecer favorável e conduziram a tramitação em caráter de urgência: o PL 873/2020 aguarda sanção presidencial para tornar lei; e o PL 1.079/2020 encontra-se para votação de destaques do texto na Câmara.. Ambas as tramitações contemplam a solicitação do CFO a estudantes e recém-formados.

Nesse contexto, o CFO também solicitou ao ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, a reavaliação da Portaria Nº 343/2020 que autoriza a substituição de aulas presenciais por aulas online, em virtude da necessidade de isolamento social para evitar o contágio da COVID-19. O curso de Odontologia possui grade curricular com predominância de conteúdos clínicos, cirúrgicos e laboratoriais, que exige capacidade prática na interação profissional-paciente. A força-tarefa conjunta do Sistema Conselhos integra, também, solicitação à Agência Nacional de Saúde Suplementar em defesa de medidas protetivas aos Cirurgiões-Dentistas que são prestadores de serviços em planos odontológicos.

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Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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