CFO participa de visita à Comissão de Saúde da Assembleia da República em Portugal

 

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale participou, no dia 30 de janeiro, de uma visita à Comissão de Saúde da Assembleia da República, em Portugal, com parlamentares da comitiva da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. A regulamentação de atividades profissionais pautou a vista.

O Presidente da Comissão, Deputado José de Matos Rosa, o Vice-Presidente, Deputado Moisés Ferreira e a Deputada Carla Cruz aprofundaram o debate acerca da diferença entre as atuações dos legislativos brasileiro e português, quanto à regulamentação de atividades profissionais. Enquanto no Brasil o parlamento é chamado a legislar sobre questões profissionais, em Portugal a competência se restringe ao Poder Executivo e aos órgãos profissionais.

A Comitiva da CSSF esteve representada pelos Deputados Juscelino Filho (Presidente), Odorico Monteiro (Vice-Presidente), Alexandre Serfiotis, Carmen Zanotto, Diego Garcia e Eduardo Barbosa, além do Secretário Executivo da Comissão, servidor Rubens Carneiro.